A importância da tópica na evolução dos sistemas jurídicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21814/sj.6337

Palavras-chave:

Tópica; interpretação; argumentação jurídica; sistema jurídico.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o papel da tópica na concepção dinâmica do sistema, fazendo um breve aporte histórico sobre a tópica advinda de Aristóteles e Cícero; Theodor Viehweg que posteriormente traz a mesma ao cenário jurídico, debatendo ainda com outros autores que analisam sua importância ao sistema e a crítica da mesma. Para tanto o método utilizado será o dialético.

Biografias Autor

Tatiane Mendes Sanches, Doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutoranda em Direito Civil Comparado pela PUSCP; Mestra em Direito Humanos e Políticas Públicas pela PUC- Campinas. MBA em Gestão Estratégica em Governança Corporativa, Riscos e Compliance, também pela PUC- Campinas; MBA em Governança Pública pela EBRADI. Com as seguintes pós-graduações lato sensu: Direito Digital e Proteção de Dados pela EBRADI; Direito Médico e da Saúde pela Legale; Direito Previdenciário pela Escola Brasileira de Direito pela EBRADI; Direito Empresarial com ênfase em Tributário e Direito Internacional e Relações Internacionais ambas pela UNIMEP e Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco. Professora de Direito Civil e Processo Civil junto a Faculdade de Americana. Advogada.

Larisse Salvador Bezerra de Vasconcelos , Doutoranda em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doctorando en Derecho Internacional por la PUC-SP. Máster en Derecho por la UNICAP. Especializada en Derecho Contractual por la FGV-SP. Abogada.

Antonio Carlos França Pinto, Doutorando em Direito Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutorando em Direito Ambiental pela PUC-SP. Mestrado em Direito Ambiental pela PUC-SP. Especialização em Direito Ambiental e Gestão da Sustentabilidade pela PUC-SP; especialização em Licenciamento Ambiental pelo SENAC-SP; Especialização em ESG pelo SENAC-SP. Graduação em Direito pela PUC-SP e graduação em Engenharia Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP.

Referências

Adeodato, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011.

Amado. Juan Antonio García. Tópica, “Derecho y Método Jurídico”, in Cuadernos de Filosofia del Derecho, p. 161-188. Disponível em: https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/10908/1/Doxa4_12.pdf [consultado em 16/04/2024].

Aristóteles. Órganon. Tradução e notas: [Edson Bini]. 3. ed. São Paulo: Edipro, 2023.

Atienza, Manuel. As razões do Direito: Teorias da Argumentação Jurídica. Tradução: [Maria Cristina Guimarães Cupertino, 2.ed. São Paulo: Landy Editora, 2002.

Brasil. Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657.htm [consultado em 17/03/2024].

Carvalho, Angelo Gamba Prata de; Roesler, Claudia Rosane. “A recepção da Tópica ciceroniana em Theodor Viehweg” in Revista Direito e Práxis, v. 6, n. 10, 2015, pp. 26-48. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350944513002 [consultado em 16/04/2024].

Cícero, Marco Túlio. Tópicos: os lugares dos argumentos. Tradução de: [Gilson Charles dos Santos]. Campinas: Pontes, 2019.

Diniz, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 26. Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Ferraz Jr., Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática de comunicação normativa. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

____. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 10. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Atlas, 2018.

Hayashi, Renato. Os Topoi do Entimema Aristotélico: alicerces da argumentação jurídica. In: Adeodato, João Maurício (Org.) A retórica de Aristóteles e o direito: bases clássicas para um grupo de pesquisa retórica. Curitiba: Editora CRV, 2014.

Reale, Miguel. O direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

Roesler, Cláudia Rosane. “Theodor Viehweg: ¿Un Constitucionalista Adelantado a su tiempo? DOXA”, in Cuadernos de Filosofía del Derecho, 29 (2006) ISSN: 0214-8676 pp. 295-318. Disponível em: https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/9968/1/Doxa_29_15.pdf [consultado em 16/04/2024].

____. Theodor Viehweg e a ciência do direito: tópica, discurso, racionalidade. 2 ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.

Viehweg, Theodor. Tópica e Jurisprudência: uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. Tradução: [Kelly Susane Alflen da Silva]. 5. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008.

Downloads

Publicado

30-05-2025

Edição

N.º 367 (2025)

Secção

Artigos

Licença

Direitos de Autor (c) 2025 Tatiane Mendes Sanches, Larisse Salvador Bezerra de Vasconcelos , Antonio Carlos França Pinto

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.