A importância da tópica na evolução dos sistemas jurídicos
DOI:
https://doi.org/10.21814/sj.6337Keywords:
topic; interpretation; legal argumentation; legal system.Abstract
The aim of this article is to analyze the role of the topic in the dynamic conception of the system, making a brief historical contribution on the topic coming from Aristotle and Cicero; Theodor Viehweg who later brings it to the legal scene, also debating with other authors who analyze its importance to the system and its criticism. The method used will be dialectical.
References
Adeodato, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011.
Amado. Juan Antonio García. Tópica, “Derecho y Método Jurídico”, in Cuadernos de Filosofia del Derecho, p. 161-188. Disponível em: https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/10908/1/Doxa4_12.pdf [consultado em 16/04/2024].
Aristóteles. Órganon. Tradução e notas: [Edson Bini]. 3. ed. São Paulo: Edipro, 2023.
Atienza, Manuel. As razões do Direito: Teorias da Argumentação Jurídica. Tradução: [Maria Cristina Guimarães Cupertino, 2.ed. São Paulo: Landy Editora, 2002.
Brasil. Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657.htm [consultado em 17/03/2024].
Carvalho, Angelo Gamba Prata de; Roesler, Claudia Rosane. “A recepção da Tópica ciceroniana em Theodor Viehweg” in Revista Direito e Práxis, v. 6, n. 10, 2015, pp. 26-48. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350944513002 [consultado em 16/04/2024].
Cícero, Marco Túlio. Tópicos: os lugares dos argumentos. Tradução de: [Gilson Charles dos Santos]. Campinas: Pontes, 2019.
Diniz, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 26. Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
Ferraz Jr., Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática de comunicação normativa. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
____. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 10. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Atlas, 2018.
Hayashi, Renato. Os Topoi do Entimema Aristotélico: alicerces da argumentação jurídica. In: Adeodato, João Maurício (Org.) A retórica de Aristóteles e o direito: bases clássicas para um grupo de pesquisa retórica. Curitiba: Editora CRV, 2014.
Reale, Miguel. O direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.
Roesler, Cláudia Rosane. “Theodor Viehweg: ¿Un Constitucionalista Adelantado a su tiempo? DOXA”, in Cuadernos de Filosofía del Derecho, 29 (2006) ISSN: 0214-8676 pp. 295-318. Disponível em: https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/9968/1/Doxa_29_15.pdf [consultado em 16/04/2024].
____. Theodor Viehweg e a ciência do direito: tópica, discurso, racionalidade. 2 ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.
Viehweg, Theodor. Tópica e Jurisprudência: uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. Tradução: [Kelly Susane Alflen da Silva]. 5. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Tatiane Mendes Sanches, Larisse Salvador Bezerra de Vasconcelos , Antonio Carlos França Pinto

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.