Pachukanis e a crítica marxista ao Direito: Teoria geral do Direito e marxismo cem anos depois

Resumo

O projeto pachukaniano de uma crítica marxista ao Direito dependeu da expectativa de supressão das relações jurídicas (e da troca mercantil como tal), sendo preciso considerar os posicionamentos do autor como parte de um projeto revolucionário, que, em sua principal obra, entendeu que a supressão do Direito era necessária e próxima. Teoria geral do Direito e marxismo propõe tarefas não cumpridas completamente pela obra centenária do autor, que são bastante localizadas na história revolucionária do século XX e estão ligadas à tese sobre o caráter proveitoso de uma crítica marxista à teoria geral do Direito. Assim, é preciso enxergar os méritos e as aporias da crítica marxista ao Direito inspirada em Teoria geral do Direito e marxismo.