#EuVivo – (des)Ordem em torno do conceito de violência obstétrica e da sua criminalização em Portugal

Resumo

A criminalização da violência obstétrica é uma das reivindicações dos movimentos sociais pela humanização do parto. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a existência de maus-tratos nos cuidados de saúde sexual e reprodutiva, considerando-os um fenómeno global. Em Portugal, houve uma tentativa de avançar com a criminalização da violência obstétrica, algo que foi contestado pela Ordem dos Médicos (OM) e, nessa sequência, levou à criação de um movimento social pelo reconhecimento deste problema. Este artigo pretende analisar a resposta da OM à luz da literatura existente e relata a criação do movimento #EuVivo, como forma de valorização dos movimentos sociais contra a violência obstétrica.