Sobre a Revista
A Revista de Direito Lusófono (RDL) é promovida pela Rede Internacional de Investigação em Direito Lusófono (REDIL), visando a produção de estudos jurídicos com uma sólida componente interdisciplinar e atenção orientada a questões contemporâneas de manifesta relevância para o mundo lusófono e a esfera global.
Tem artigos dedicados a um tema monográfico — estabelecido para cada número — e a temas transversais às várias áreas do saber jurídico.
Tem ainda uma parte exclusivamente dedicada ao estudo de jurisprudência paradigmática dos tribunais dos países e regiões de língua portuguesa, especialmente dos tribunais superiores.
Também há uma secção dedicada a recensões de artigos, livros e capítulos de livros de autoria proveniente, preferencialmente, do mundo lusófono ou que versem sobre temas de direito lusófono.
E, finalmente, é reservado espaço para notícias de eventos e outras iniciativas científicas no âmbito da atividade dos membros da REDIL.
Idioma
A RDL publica em língua portuguesa, com um breve resumo e palavras-chave em língua portuguesa e inglesa. A publicação de cada artigo é acompanhada pela publicação de uma versão abreviada (digest) em língua inglesa.
Processo de avaliação por pares
Os trabalhos apresentados à RDL são, em primeiro lugar, apreciados pelo Comité Executivo, para verificar se obedecem às normas gráficas da RDL e aos demais requisitos para o número respetivo. Em seguida, terão uma apreciação prévia por, pelo menos, dois membros do Colégio Coordenador, para aferir se o artigo se integra no escopo da RDL. Os originais que não respeitem as indicações técnicas serão devolvidos aos autores para correção antes de serem enviados aos revisores.
Respeitando as condições fixadas pela RDL, os trabalhos serão submetidos à revisão por pares (duplo cego), seguindo critérios internacionais. Caso tenha havido recomendações dos revisores, o autor será responsável por fazer os ajustes devidos, sendo posteriormente validadas por, pelo menos, dois membros do Colégio Coordenador. Não sendo aceite pelos pares, o original será devolvido ao autor, acompanhado dos pareceres emitidos pelos revisores.
Caso existam decisões contraditórias por parte dos revisores, recorrer-se-á a pelo menos um especialista na matéria que seja membro do Conselho Científico da RDL, que confrontará o trabalho com os dois pareceres contraditórios e emitirá uma recomendação sobre a publicação. Em função desta, pelo menos dois membros do Colégio Coordenador deliberarão em definitivo e lavrarão um despacho final endereçado ao autor, no qual serão incorporados os pareceres contraditórios dos revisores, a recomendação do conselheiro científico e a decisão final do Colégio Coordenador.
A data de receção, aceitação e publicação do artigo será mencionada na versão final.
Periodicidade
Anual (fluxo e publicação contínuos).
Política de acesso aberto
A publicação na RDL não tem qualquer custo para os autores.
Os conteúdos publicados na RDL ficam imediatamente disponíveis em acesso aberto pleno, tornando a investigação amplamente disponível ao público.
Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo da RDL está protegido por uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Responsabilidade editorial e direitos de autor
A RDL não é responsável pelo conteúdo dos artigos publicados, sendo garantida a cada autor inteira liberdade quanto ao seu conteúdo, não vinculando de modo algum a equipa editorial da RDL. A aprovação da publicação não significa concordância com o conteúdo de cada artigo.
A equipa editorial declina qualquer responsabilidade por qualquer infração dos direitos de propriedade intelectual por parte do autor ou por qualquer prática ilegal implicada no respetivo artigo.
Aceitamos e encorajamos todos os autores a depositarem e distribuírem os trabalhos publicados na RDL em todas as plataformas e por todos os meios ao seu dispor e que considerem apropriados.
Os trabalhos publicados na RDL são inéditos e, ainda que os direitos de autor recaiam sobre o(s) autor(es) de cada trabalho publicado, solicitamos que as publicações subsequentes do trabalho incluam sempre a referência expressa ao facto de o trabalho ter sido originalmente publicado na RDL.
Diretrizes éticas
Apesar de se reconhecer total liberdade de criação e expressão aos autores, espera-se uma conduta ética de cada um, com referência aos princípios adotados na RDL, fundamentalmente em conformidade com as orientações de boas práticas do Committee on Publication Ethics (COPE).
